Data de Envio | Setor | Ato |
09/05/2013 10:04
| DP | |
07/05/2013 09:49
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 851/2013 - |
19/04/2013 09:23
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 374/2013 - |
18/04/2013 10:30
| DG | Despacho Processual Diverso nº 283/2013 - |
10/04/2013 15:57
| S2C | Acórdão nº 833/2013 - |
10/04/2013 15:57
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 276/2013 - |
04/04/2013 09:20
| GCCMNS | |
28/02/2013 18:33
| SMPjTC | Parecer nº 2327/2013 - Pela expedição da Certidão Liberatória Certidão liberatória. Pela emissão da certidão pretendida, ante a ausência de impedimentos, e exclusão da restrição apontada na peça 4, a impedir a obtenção pela via eletrônica. |
28/02/2013 08:40
| DIJUR | Informação nº 492/2013 - |
28/02/2013 08:40
| DIJUR | Parecer nº 3115/2013 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
27/02/2013 18:15
| DEX | Informação nº 476/2013 - |
25/02/2013 19:25
| DAT | Informação CL nº 28/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
25/02/2013 15:35
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2658/2013 - |